Direito Educacional

LEI Nº 8.342, DE 13 DE MAIO DE 2024. Institui o Programa Escadas da Tabuada...

O índice de evasão da educação superior no Brasil chega a 57,2% entre redes pública,...

Em uma recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de...

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência...