Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

13 maio 2016

13:48

Proibição do uso de celular direito da escola – cuidados com excessos

Trata-se de ação indenizatória ajuizada por menor e sua genitora, alegando que a menor era...

13 maio 2016

11:25

Briga no interior da escola e prática de Bullying, como a escola se isentar da responsabilidade civil perante o judiciário?

Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...

12 maio 2016

12:23

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...

11 maio 2016

14:34

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

13:27

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

10 maio 2016

10:31

EXPULSÃO DE ALUNO – IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO, DESCREVENDO AS CONDUTAS PASSIVE DE PUNIÇÃO, PARA A EXPULSÃO DE ALUNO (F)

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo...

09 maio 2016

12:06

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

VEJA NOTAS AO FINAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso...

09 maio 2016

11:02

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação...

05 maio 2016

15:38

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

RELATÓRIO Em ofício a esta Câmara de Educação Superior, o Instituto Nacional de Estudos e...