O tema a ser debatido se refere a uma ação em trâmite na Comarca de...
O tema a ser debatido se refere a uma ação em trâmite na Comarca de...
Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por pais de aluno em face...
A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a...
Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...
Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...
Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que...
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.