Direito Educacional

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20...

A concessão de bolsa de estudo e o desconto são questões que a Instituição deve...

A autorização do Estado na sua missão educacional, para escolas privadas, contém implícito o exercício...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...

O Projeto de Lei que trata da reforma do ensino médio no Brasil foi aprovado...