Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino Região Leste 3 dirige-se...

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o Art. 50-A, na Deliberação CEE nº 142/2016, com a...

I – HISTÓRICO Em 08 de novembro de 2016, foi distribuído a este Conselheiro o...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação encaminhou, em 12/05/16, a...

Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça...

Depois de aproximadamente três horas de discussão, a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória...

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...