Arquivo de Direito Educacional

Cobrança indevida – é hora de se preparar para as matrículas

Preparando as matrículas. Com a proximidade do fim de ano, as escolas começam a abrir...

21 jul 2017

13:26

Parecer CEE/CP/PR 007, de 17/07/2017 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu...

14 jul 2017

16:04

LEI 7651 DE 14/07/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, SEUS SINTOMAS, SUAS CONSEQUÊNCIAS, OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS E AS FORMAS DE TRATAMENTO

LEI Nº 7651 DE 14 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

14 jul 2017

14:19

Resolução CNE/CES 003, 14/07/2017- altera o art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3,...

14 jul 2017

11:05

Retenção de documento de aluno em razão de inadimplência – falta de requerimento – ação perdas e danos

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...

12 jul 2017

09:34

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução...

12 jul 2017

08:25

Transporte escolar – alegação de constrangimento em face da deficiência físico-motora do menor – inexistência de danos a reparar

A deficiência e tratamento diferenciado. A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a...

07 jul 2017

16:03

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

A presente DELIBERAÇÃO estabelece no Parecer Normativo CLN/CEE 08/2017 que as instituições de ensino superior...

07 jul 2017

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

A presente DELIBERAÇÃO vem revogar a alínea “d” do artigo 4º da DEL. CEE/RJ 308/2007,...

07 jul 2017

09:23

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada pela DER Taboão da Serra,...

05 jul 2017

20:44

Direito Educacional

Cobrança indevida – é hora de se preparar para as matrículas

Parecer CEE/CP/PR 007, de 17/07/2017 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP nº 601/16, de 14/06/16

LEI 7651 DE 14/07/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, SEUS SINTOMAS, SUAS CONSEQUÊNCIAS, OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS E AS FORMAS DE TRATAMENTO

Resolução CNE/CES 003, 14/07/2017- altera o art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em direito

Retenção de documento de aluno em razão de inadimplência – falta de requerimento – ação perdas e danos

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

Transporte escolar – alegação de constrangimento em face da deficiência físico-motora do menor – inexistência de danos a reparar

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

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