Arquivo de Direito Educacional

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE...

23 out 2017

16:34

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...

20 out 2017

16:58

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

EMENTA Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de...

20 out 2017

12:41

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:39

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...

20 out 2017

11:24

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,...

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

19 out 2017

12:05

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente encaminhado pela Secretaria de Estado da...

18 out 2017

21:39

ADI 00589946020168190000 – TJRJ – declara direta de inconstitucional a lei municipal 6030/15 do rio de janeiro que trata da inclusão e reserva de vagas para portadores de autismo

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.030/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGA A INCLUSÃO E...

16 out 2017

14:37

Resolução CEE/BA 159, de 09/10/2017 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 123, de 25 de outubro de 2016, referente à suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, de 09 de outubro de 2017 – Prorroga os...

10 out 2017

09:52

Direito Educacional

LEI 7759 23/10/2017 – DETERMINA ESCOLAS PRIVADAS DO RJ INSTALAREM PLACA INFORMATIVA DIVULGANDO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ

Parecer CEE/CP/PR 011, 20/10/2017 – Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17

Portaria Conjunta CEE/SEDUC/SECITEC/MT 002, de 20/10/2017 – Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos, no Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT

Portaria CEE/SEDUC/SECITEC/MT 001, de 20/10/2017 – Dispõe sobre a atualização de dados do Sistema Integrado de Processos Educacionais-SIPE/CEE-MT e a tramitação dos processos de regulação das instituições e dos cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

ADI 00589946020168190000 – TJRJ – declara direta de inconstitucional a lei municipal 6030/15 do rio de janeiro que trata da inclusão e reserva de vagas para portadores de autismo

Resolução CEE/BA 159, de 09/10/2017 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 123, de 25 de outubro de 2016, referente à suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008

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