Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 366, DE 19/12/2017 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS...

19 dez 2017

09:47

Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...

18 dez 2017

16:30

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...

18 dez 2017

12:45

A escola é obrigada a matricular aluno no Pré-I com idade inferior a faixa etária estabelecida?

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

14 dez 2017

14:23

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

13 dez 2017

22:02

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo...

13 dez 2017

21:55

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

13 dez 2017

21:49

A escola e sua autonomia pedagógica

Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...

13 dez 2017

14:58

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

13 dez 2017

10:06

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

11 dez 2017

10:21

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 366, DE 19/12/2017 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS

Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

A escola é obrigada a matricular aluno no Pré-I com idade inferior a faixa etária estabelecida?

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

A escola e sua autonomia pedagógica

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

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