Direito Educacional

  RESOLUÇÃO Nº 466/2018 Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de...

CONSIDERANDO que a Resolução Nº 018/2017-CEE/AL, concede, em caráter excepcional, atos reguladores para instituições de...

Inicio do Censo Escolar Nesta quinta-feira, 1° de fevereiro, o Instituto Nacional de Estudos e...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aborda em publicação o...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A EPM- Escola Paulista da Magistratura, por meio de...

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale...

As lanchonetes e cantinas das escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a indenizar aluna  em razão de...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07214047020188070000 – Inteiro Teor Poder Judiciário...