DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO...
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO...
QUESTÃO: Pode a escola contratar profissional sem ter registro no Conselho Regional de Administração para...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 158, de 09 de outubro de 2017 – Estabelece para...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Procuradoria da República no estado...
Liminar deferida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 4,...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.786 SANTA CATARINA RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES...
A análise deste tópico pode se dar sob três enfoques distintos. O primeiro, trabalhista, norma...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.