Direito Educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

  Direito a Imagem – Inviolável A Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º,...

CIONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lígia Cristina Taveira Antoniete, portadora do RG...

Projeto proíbe que Justiça autorize funcionamento de curso mal avaliado PLS 195/2017 A Comissão de...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando...

 A iniciativa é voltada exclusivamente para fins e uso de interesse social. O prazo para...

Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases...

Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

Educação Profissional Educação Profissional é a modalidade de educação não formal de duração variável, Lei...