Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 003,de 22/11/2018 – Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

22 nov 2018

16:53

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

21:57

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

21 nov 2018

18:30

Resolução CNE/CEB 003, de 21/11/2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

21 nov 2018

09:32

Parecer Normativo CEE/RJ 084, de 19/11/2018 – Delega ao Órgão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação, na forma deste Parecer, a prerrogativa de aplicação dos princípios e regularização e convalidação administrativa em processos de emissão de documentos de escolas extintas encerradas por ato deste CEE em período anterior a vigência da Deliberação CEE 366/2017

Parecer Normativo CEE/RJ 084/2018 Delega ao Órgão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado...

19 nov 2018

10:25

Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/96, na...

14 nov 2018

19:05

LEI 8.160, DE 14/11/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE...

14 nov 2018

15:10

Modelo de declaração do responsável de aluno que não possui necessidades especiais (aluno antigo)

Na qualidade de responsável pelo menor________________________________, nascido em ____________________________, matriculado e aprovado...

12 nov 2018

17:33

Modelo de declaração do responsável de aluno que não possui necessidades especiais (aluno novo)

Na qualidade de responsável pelo menor________________________________, nascido em ____________________________, com pretensões de...

12 nov 2018

17:31

LEI 8.158, DE 12/11/2018 – INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE...

12 nov 2018

15:28

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Parecer CEE/SP 436, de 21/11/18 – Consulta sobre a obrigatoriedade de comprovação de experiência docente para exercer a função de Diretor de Escola particular

Resolução CNE/CEB 003, de 21/11/2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Deliberação CEE/SP 163, de 14/11/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na deliberação CEE nº 97/2010

LEI 8.160, DE 14/11/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Modelo de declaração do responsável de aluno que não possui necessidades especiais (aluno antigo)

Modelo de declaração do responsável de aluno que não possui necessidades especiais (aluno novo)

LEI 8.158, DE 12/11/2018 – INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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