Direito Educacional

IPCA-15 de Outubro: Inflação Desacelera e Fica Abaixo das Expectativas

O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei n° 1317/25, que torna obrigatório incluir nos cursos de pedagogia disciplinas, metodologias e práticas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do...

Fica revogado Decreto nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado...

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC)  foi condenado a indenizar aluno que...

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da...

Questão – Aluno com Autismo. Um aluno com autismo teve seu caderno visto pela professora...

Câmara aprova projeto que especifica ações de equipes multiprofissionais nas escolas para combater violência e melhorar relações interpessoais. Proposta vai ao Senado.

O Ensino Inclusivo e os Desafíos  O assunto ensino inclusivo ainda necessita de muito de...

Embora o setor educacional privado tenha vivido um crescimento constante nos últimos anos, com o...