Direito Educacional

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL...

A recente publicação da Portaria MTE nº 915, de 5 de junho de 2025, que...

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o...

O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e...

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o...

EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa...