Arquivo de Direito Educacional

DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO RECONHECE DANO MORAL EM CASO DE ALUNO SUSPENSO POR ENVIO DE FOTOS IMPRÓPRIAS À COLEGA DE TURMA

Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega...

08 mar 2019

18:13

Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas acerca da mediação escolar, a possibilidade de...

08 mar 2019

11:02

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do...

07 mar 2019

16:43

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito do pedido de uma mãe que queria a...

01 mar 2019

13:40

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

28 fev 2019

15:07

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino?

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional a respeito da concessão de descontos,...

28 fev 2019

12:00

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia de Piracicaba,...

27 fev 2019

20:53

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Reitora do Centro Universitário de Santa Fé do Sul –...

27 fev 2019

15:23

Direito Educacional

DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO RECONHECE DANO MORAL EM CASO DE ALUNO SUSPENSO POR ENVIO DE FOTOS IMPRÓPRIAS À COLEGA DE TURMA

Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino?

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

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