Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 371, DE 30/07/2019 – DEFINE O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO REGISTROS ESCOLARES E ACADÊMICOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE CONSELHO...

01 ago 2019

10:48

Indicação CEE/SP 183, de 31/07/19 – Orientações sobre autonomia dos municípios paulistas para criação de seus sistemas ou integração ao sistema estadual de São Paulo e adesão ao Currículo Paulista

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP) e a...

31 jul 2019

12:00

CENSO ESCOLAR REVELA AUMENTO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...

29 jul 2019

17:01

ESCOLA TÉCNICA DEVE INDENIZAR ALUNO POR DEMORA NA ENTREGA DE DIPLOMA

O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro de...

25 jul 2019

16:56

Redução de carga horária de aluno com necessidades especiais

Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno...

19 jul 2019

10:02

QUESTIONADA NORMA DE LONDRINA (PR) QUE PROÍBE CONTEÚDOS COM QUESTÕES DE GÊNERO NO AMBIENTE ESCOLAR

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o caso não se enquadra na previsão...

18 jul 2019

16:07

DECRETO 9917, DE 18/07/2019 – Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , de decretos normativos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

18 jul 2019

12:00

Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...

16 jul 2019

08:08

Portaria CEE/MT 016, de 13/07/2019 – Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das Comissões Especiais de Câmara ou Bicamerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais...

13 jul 2019

14:12

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/07/2019 – Consulta sobre a implantação do Programa Aluno-Monitor

EMENTA Manifestação deste Colegiado em resposta ao registro da carga horária do Programa Aluno-Monitor, no...

12 jul 2019

16:05

Direito Educacional