Direito Educacional

Recentemente esta assessoria foi contatada para sanar dúvidas de como proceder com um responsável que...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

NOTA TÉCNICA Nº 29/2019/CGSE/DISUP/SERES/SERES Processo nº 23000.007402/2019-59 Interessado: instituições de educação superior com ato institucional...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuida-se de expediente protocolado em 12/02/2016, pela Licenciada Cristina...

Recentemente esta assessoria foi questionada sobre a possibilidade de reprovação de uma aluna com necessidades...

I – RELATÓRIO Em 7/11/2018, o Presidente da Federação das APAE’s do Estado do Maranhão...

  Publicada no D. O. E. nº 5.347, 29/04/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu, via e-mail, solicitação de orientação de como proceder quanto ao...

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos...