Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...
Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal...
Estudante de 4 anos teve pernas amarradas à cadeira da sala de aula com fita...
Exposição de motivos Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que...
LDB e o CNE Feito 22 anos depois da promulgação da Lei de Diretrizes e...
A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...
I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria O presente parecer tem por objetivo expressar...
I – RELATÓRIO A norma que ora se apresenta tratará das questões específicas da educação...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.