Direito Educacional

A recente promulgação da Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024, trouxe...

A decisão do Tribunal do São de Paulo, nesta ação dispõe sobre a legalidade do...

O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação...

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas...

O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do...

Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais...

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...