Direito Educacional

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a...

O atendimento realizado por profissional na área de saúde foi deferido até a análise do...

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

Em 12/julho/2019, o Escritório Ricardo Furtado & Advogados Associados obteve sucesso em mais uma ação...

Recentemente, essa assessoria recebeu o questionamento acerca de como proceder no caso em que alunos...

Se houver pane no sistema de filmagens, a escola terá consequências?  Primeiramente, no município do...

Esta DELIBERAÇÃO, inicialmente, esclarece a diferença entre Escola Bilíngue e Escola Internacional para, então, estabelecer...

Inicialmente, informamos que os alunos com Dislexia, discalculia e disortografia têm direito ao atendimento educacional...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, considerando o...