Direito Educacional

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

No meado de 2018, mais precisamente no mês de agosto, foi publicada a Lei nº...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

Instituição de ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes,...

O juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, da comarca de Senador Canedo, condenou a Escola...

EMENTA Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Instituto...

EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre...