Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

21:42

Queda de aluno no interior da escola – improcedência da ação

Em recente julgado, o E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade,...

18 mar 2020

16:40

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes...

18 mar 2020

14:10

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

18 mar 2020

09:05

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

00:33

Informação técnico-jurídica/MPRJ 006, 17/03/2020 – covid19 – ead nos estabelecimento de ensino básico e superior regular

Assunto: COVID-19. Decreto Estadual nº 46.970/2020. Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição...

17 mar 2020

22:54

Quarta orientação – reposição das aulas suspensas em razão do covid19

Prezados clientes e amigos A questão da pandemia do COVID19 tem preocupado a todos. O...

17 mar 2020

20:41

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

17 mar 2020

13:17

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

(Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...

16 mar 2020

13:26

Covid19 – Nota de esclarecimento – Conselho Nacional de Educação – CNE – Ensino Superior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando as implicações da pandemia...

14 mar 2020

20:57

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

Queda de aluno no interior da escola – improcedência da ação

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

Informação técnico-jurídica/MPRJ 006, 17/03/2020 – covid19 – ead nos estabelecimento de ensino básico e superior regular

Quarta orientação – reposição das aulas suspensas em razão do covid19

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

Covid19 – Nota de esclarecimento – Conselho Nacional de Educação – CNE – Ensino Superior

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