Arquivo de Direito Educacional

COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE TAXA PARA PROVA SUBSTITUTIVA QUANDO ALUNO JUSTIFICA FALTA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas...

11 nov 2019

10:23

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Miriam Rodrigues Silva, RG 25.509.766, protocolizou neste...

06 nov 2019

21:47

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

CONSELHO PLENO 1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 27/06/2019, foi autuado neste Conselho, Ofício nº 12/2019...

06 nov 2019

21:33

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 348, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece normas...

06 nov 2019

09:22

TJRJ SE POSICIONA FAVORÁVEL A ESCOLA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES MESMO SOB ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR MOTIVO DE DOENÇA

Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...

05 nov 2019

14:56

Sentença nega indenização à criança mordida em creche – inexistência de responsabilidade objetiva da instituição de ensino

Na data de hoje, dia 30/10/2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou...

04 nov 2019

14:08

Deliberação CEE/PR 002, de 04/11/2019 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que Ihe...

04 nov 2019

12:08

COMISSÃO DISCUTE REGRAS PARA PAGAMENTOS DE MENSALIDADES EM ESCOLAS PARTICULARES

A Comissão de Educação realiza audiência nesta terça-feira (5), às 10 horas, para discutir o...

01 nov 2019

14:25

SENTENÇA NEGA INDENIZAÇÃO À CRIANÇA MORDIDA EM CRECHE

A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser...

31 out 2019

12:15

Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins

Publicada no D. O. E nº 5.500, de 09/12/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 31...

31 out 2019

09:46

Direito Educacional

COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE TAXA PARA PROVA SUBSTITUTIVA QUANDO ALUNO JUSTIFICA FALTA

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

TJRJ SE POSICIONA FAVORÁVEL A ESCOLA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES MESMO SOB ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR MOTIVO DE DOENÇA

Sentença nega indenização à criança mordida em creche – inexistência de responsabilidade objetiva da instituição de ensino

Deliberação CEE/PR 002, de 04/11/2019 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2020

COMISSÃO DISCUTE REGRAS PARA PAGAMENTOS DE MENSALIDADES EM ESCOLAS PARTICULARES

SENTENÇA NEGA INDENIZAÇÃO À CRIANÇA MORDIDA EM CRECHE

Resolução CEE/TO 129, de 31/10/2019 – Aprovar as Orientações Organizacional e Curricular da Educação Infantil para o Território do Tocantins

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