Arquivo de Direito Educacional

LEI 8623 DE 18/11/2019 – FICA INSCRITO O NOME DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

18 nov 2019

17:34

Tradutor de libras e responsáveis com necessidades especiais

As leis educacionais e de inclusão, no que tange à educação escolar, estipulam que os...

18 nov 2019

15:28

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina pelo Ofício nº 149/19,...

13 nov 2019

22:03

Parecer Normativo CEE/RJ 067, de 12/11/2019 – Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de Munik Teixeira da Costa, concluídos no Centro Educacional Gonçalense e dá outras providências

Parecer Normativo CEE/RJ 067/2019 Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação...

12 nov 2019

09:45

COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE TAXA PARA PROVA SUBSTITUTIVA QUANDO ALUNO JUSTIFICA FALTA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas...

11 nov 2019

10:23

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Miriam Rodrigues Silva, RG 25.509.766, protocolizou neste...

06 nov 2019

21:47

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

CONSELHO PLENO 1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 27/06/2019, foi autuado neste Conselho, Ofício nº 12/2019...

06 nov 2019

21:33

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 348, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece normas...

06 nov 2019

09:22

TJRJ SE POSICIONA FAVORÁVEL A ESCOLA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES MESMO SOB ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR MOTIVO DE DOENÇA

Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...

05 nov 2019

14:56

Sentença nega indenização à criança mordida em creche – inexistência de responsabilidade objetiva da instituição de ensino

Na data de hoje, dia 30/10/2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou...

04 nov 2019

14:08

Direito Educacional

LEI 8623 DE 18/11/2019 – FICA INSCRITO O NOME DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Tradutor de libras e responsáveis com necessidades especiais

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

Parecer Normativo CEE/RJ 067, de 12/11/2019 – Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de Munik Teixeira da Costa, concluídos no Centro Educacional Gonçalense e dá outras providências

COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE TAXA PARA PROVA SUBSTITUTIVA QUANDO ALUNO JUSTIFICA FALTA

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

Resolução CEE/RS 348, de 06/11/2019 – Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional

TJRJ SE POSICIONA FAVORÁVEL A ESCOLA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES MESMO SOB ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR MOTIVO DE DOENÇA

Sentença nega indenização à criança mordida em creche – inexistência de responsabilidade objetiva da instituição de ensino

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