Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de vida escolar e continuidade de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão da...

15 abr 2020

23:57

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão...

15 abr 2020

22:37

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do...

15 abr 2020

22:23

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função...

15 abr 2020

21:55

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS

Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana Aulas online contam ou não contam como dia letivo...

15 abr 2020

15:44

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial...

15 abr 2020

11:47

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/20 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial...

15 abr 2020

07:54

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/20 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função...

15 abr 2020

00:26

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/20 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

15 abr 2020

00:16

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do...

15 abr 2020

00:08

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de vida escolar e continuidade de estudos

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade de estudos

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/20 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/20 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/20 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

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