Direito Educacional

Uma escola de Pernambuco que era conhecida por ser referência em inclusão educacional, após verificar...

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria, buscando auxílio de como proceder...

Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que...

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Mais uma...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Marcilene Aparecida Branquinho dirige consulta a este Conselho sobre...

DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas...

Quem pretende matricular os filhos em uma escola particular no próximo ano, seja na educação...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 131 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.117,...

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta...