Direito Educacional

(Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando as implicações da pandemia...

 Publicado no DOE – RJ em 13 mar 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção...

Fonte Agência Brasil – As escolas municipais do Rio de Janeiro terão as aulas suspensas...

    Pais que se sentirem lesados pelo reajuste das mensalidades escolares podem ganhar um...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande...

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança...

    Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso...

QUESTÃO: Em 07/01/2020, esta assessoria jurídica recebeu e-mail indagando sobre a possibilidade de reprovação de...