Direito Educacional

O ano letivo de 2025 deve começar com uma lei que proíba os celulares nas...

Em uma decisão interlocutória, a Justiça acreana determinou que a prefeitura de Rio Branco contrate...

Ementa: LEI Nº 10.540 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE...

A nova lei introduz importantes mudanças na legislação educacional brasileira, enfatizando a transparência e o...

O Projeto de Lei n° 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para...

O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas...

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei do senador Romário (PL-RJ)...

O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas,...

A Comissão de Educação concluiu o oitavo debate sobre o novo Plano Nacional de Educação-PNE...

Em matéria veiculada pelo G1 em 14/10/2024 é descrito que as escolas brasileiras pretendem reajustar o...