Arquivo de Direito Educacional

DECRETO AUTORIZA REABERTURA DE ESCOLAS PARTICULARES DE DUQUE DE CAXIAS

Aulas na rede pública do município estão suspensas até 15 de julho Decreto da prefeitura...

07 jul 2020

10:28

Conteúdo café com orientação – retorno as aulas 10/7/2020

Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

07 jul 2020

10:11

Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência....

07 jul 2020

09:55

Resolução CEE/CE 484, de 05/07/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo...

05 jul 2020

19:30

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jul 2020

08:39

Câmara aprova texto-base da MP 934 que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara...

01 jul 2020

01:58

LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

30 jun 2020

21:13

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

Publicado no DOE – RJ em 1 julho 2020 Autoriza os estabelecimentos particulares de ensino...

30 jun 2020

14:34

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO...

29 jun 2020

01:12

MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG)

O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para...

29 jun 2020

00:36

Direito Educacional

DECRETO AUTORIZA REABERTURA DE ESCOLAS PARTICULARES DE DUQUE DE CAXIAS

Conteúdo café com orientação – retorno as aulas 10/7/2020

Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015

Resolução CEE/CE 484, de 05/07/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Câmara aprova texto-base da MP 934 que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

MANTIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU RETORNO ÀS AULAS EM CORONEL FABRICIANO (MG)

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