Direito Educacional

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Estudo destaca necessidade de distância mínima entre as cadeiras O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...

Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional...

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio...

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