Direito Educacional

 QUESTÃO: Todo ano realizamos uma festa análoga à festa junina, mas não utilizamos este nome....

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta...

Um professor de ensino superior de Curitiba, que teve a carga horária reduzida ao retornar...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deu um passo importante na proteção de...

O STF formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de...

Em debate sobre o tema nesta quinta-feira (12), a diretora de alfabetização do Ministério da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu, por unanimidade, afastar...

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 145/2025, de autoria...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), o PL 2628/22,...

O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche...