Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

23 dez 2020

10:53

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são...

23 dez 2020

10:38

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

EMENTA Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à...

23 dez 2020

09:54

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual...

22 dez 2020

21:42

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

HISTÓRICO Em 08 de outubro de 2019, o Sr. Vitor Amorim de Angelo, Secretário de...

22 dez 2020

14:05

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...

22 dez 2020

11:57

STF DECIDE QUE LEI QUE DETERMINA DESCONTO DE ATÉ 30% NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA BA É INCONSTITUCIONAL

Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...

22 dez 2020

11:42

Deliberação CEE/RJ 387, de 08/12/20 – Estende ao ano letivo de 2021 os princípios e efeitos da Deliberação CEE/RJ 384, de 01/09/20

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

21 dez 2020

18:21

GOVERNO DE SP MUDA REGRA E VAI MANTER AULAS PRESENCIAIS EM 2021

A medida vale para alunos da educação infantil até o ensino médio O governo de...

21 dez 2020

16:09

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou...

18 dez 2020

22:10

Direito Educacional

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM

STF DECIDE QUE LEI QUE DETERMINA DESCONTO DE ATÉ 30% NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA BA É INCONSTITUCIONAL

Deliberação CEE/RJ 387, de 08/12/20 – Estende ao ano letivo de 2021 os princípios e efeitos da Deliberação CEE/RJ 384, de 01/09/20

GOVERNO DE SP MUDA REGRA E VAI MANTER AULAS PRESENCIAIS EM 2021

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

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