Arquivo de Direito Educacional

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

A Resolução CEE Nº 117/98 dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema...

28 dez 2020

14:05

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 168 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Nos termos do art. 2º da Lei...

28 dez 2020

12:56

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

25 dez 2020

09:06

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

23 dez 2020

10:53

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são...

23 dez 2020

10:38

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

EMENTA Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à...

23 dez 2020

09:54

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual...

22 dez 2020

21:42

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

HISTÓRICO Em 08 de outubro de 2019, o Sr. Vitor Amorim de Angelo, Secretário de...

22 dez 2020

14:05

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...

22 dez 2020

11:57

STF DECIDE QUE LEI QUE DETERMINA DESCONTO DE ATÉ 30% NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA BA É INCONSTITUCIONAL

Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...

22 dez 2020

11:42

Direito Educacional

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM

STF DECIDE QUE LEI QUE DETERMINA DESCONTO DE ATÉ 30% NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA BA É INCONSTITUCIONAL

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