Direito Educacional

Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev...

As escolas particulares da cidade de São Paulo estão permitindo que as salas de aula...

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido. A 8ª Câmara de Direito Público do...

TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação,...

[sm-youtube-subscribe] Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.               A 3ª Câmara de Direito...

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e...

Uma escola de idioma não é obrigada a ressarcir aluna que quebrou contrato por não...

Faculdade terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de...

RELATORES: CARLOS EDUARDO SANCHES, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...