Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...
05 jan 2021
14:03
Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...
RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...
DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...
QUESTÕES No dia 16/12/2020, foi sancionado no DF projeto de lei que torna a educação...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1,...
Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.