Direito Educacional

Enquanto seguimos lutando para equacionar os efeitos da pandemia, com medidas de proteção e avançando...

QUESTÃO: Diante da pandemia, o controle de frequência passou ser muito importante, pois temos verificado...

A Secretaria de Educação de São Paulo estuda mudar o critério para definir a taxa...

QUESTÕES: A primeira questão está relacionada ao currículo e as avaliações. Como devemos proceder com...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de...

O Estado tem a obrigação de proteger a incolumidade física e psicológica dos alunos de...

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das...

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (5) uma nova versão do painel de acompanhamento...

QUESTÃO: Temos alunos que estão em atraso na mensalidade. O que podemos fazer enquanto curso...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 490/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente...