Direito Educacional

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito por...

EMENTA Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário...

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A proteção à imagem figura como um direito fundamental, sendo um dos mais importantes dados...

A ação cível, pelo procedimento comum e rito ordinário com pedido de tutela de urgência,...

Uma formanda que ingressou com uma ação contra uma empresa de serviços de formatura e...

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a...

O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de...

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula...