Direito Educacional

Na última terça-feira, 8, num plenário dividido (28 a 21), a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou o...

Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) dá sequência à formação para implementação do Novo Ensino...

QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...

O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...

O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar...

Emenda modificativa o projeto denominado Escola Protegida, em tramitação na Câmara de Santo André, inclui...

Em Palavras Simples A lei permite que o governo do Rio de Janeiro torne obrigatória...