Direito Educacional

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar...

Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /...

QUESTÃO: Versa sobre documentação de alunos oriundos da França e de Omã. Os pais informam...

Os professores que atuam na educação infantil aprovaram, na segunda-feira, 29 de março, um Termo...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO...

I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar...

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...