QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...
O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...
O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar...
Emenda modificativa o projeto denominado Escola Protegida, em tramitação na Câmara de Santo André, inclui...
Em Palavras Simples A lei permite que o governo do Rio de Janeiro torne obrigatória...
Caso o Projeto de Lei (PL) 214/2021 seja aprovado, profissionais do sexo masculino não poderão...
O Projeto de Lei 969/21 determina que escolas públicas e particulares disponibilizem tradução em braile...
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