Direito Educacional

Escolas públicas e privadas do estado deverão desenvolver atividades regulares que promovam a memória e...

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta terça-feira (6/7), que os ministérios da Saúde...

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vetou integralmente o projeto que...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A partir de 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) irá implementar uma nova...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira, Diretora Geral Educacional do...

As instituições educacionais privadas serão obrigadas a informar à Secretaria de Educação (SEE) os casos...