Direito Educacional

 “Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em...

Instituto de Ensino terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais...

Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta...

Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações...

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade...

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e...