Direito Educacional

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Este Colegiado tem recebido consultas sobre o total de horas de...

QUESTÃO: A escola adota um sistema de ensino que trabalha, de forma integrada, com apostilas...

Em entrevista à Isto É, a educadora e gestora pública Claudia Costin, 63 anos, observa...

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Famílias com filhos em colégios particulares têm priorizado instituições com ensino presencial em São Paulo....

A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas...

Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...

Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....