Direito Educacional

A proibição do uso de celulares nas escolas se tornou realidade em muitas instituições do...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) E, nesta...

Pela atual legislação trabalhista, é vedado iniciar férias aos sábados, domingos, feriados ou dias de...

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei...

A Fundação Cesgranrio, conhecida por administrar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que...

Muitos estabelecimentos educacionais ainda não se enquadram em diversos requisitos Manaus – Concedido às escolas...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...