Direito Educacional

Fica revogado Decreto nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado...

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC)  foi condenado a indenizar aluno que...

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da...

Questão – Aluno com Autismo. Um aluno com autismo teve seu caderno visto pela professora...

Câmara aprova projeto que especifica ações de equipes multiprofissionais nas escolas para combater violência e melhorar relações interpessoais. Proposta vai ao Senado.

O Ensino Inclusivo e os Desafíos  O assunto ensino inclusivo ainda necessita de muito de...

Embora o setor educacional privado tenha vivido um crescimento constante nos últimos anos, com o...

Oferecer bolsas e descontos é uma prática comum e, muitas vezes, necessária no competitivo mercado de escolas...

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

A aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Senado Federal levanta questões importantes sobre...