Arquivo de Direito Educacional

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

14 abr 2021

22:30

É CABÍVEL EXIGIR DIFERENÇA ENTRE MENSALIDADE COBRADA E VALOR FINANCIADO PELO FIES

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

14 abr 2021

15:29

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...

14 abr 2021

11:00

MANTIDA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO DO RS

“Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

13 abr 2021

15:20

LEI DO AMAZONAS QUE EXIGE BÍBLIA EM ESCOLAS É INCONSTITUCIONAL, DECIDE SUPREMO

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...

13 abr 2021

10:48

PRESIDENTE DO TJRJ SUSPENDE LIMINAR E RESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA EDUCAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...

12 abr 2021

14:03

Parecer CEE/CP/PR 004,de 12/04/2021 -Apresentação da proposta de implementação do “Laboratório Didático Móvel (LDM)” de Ciências da Natureza e do “Laboratório Virtual

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em...

12 abr 2021

09:48

ESTUDANTE QUE ATRASOU CONCLUSÃO DE CURSO POR FALHA DA INSTITUIÇÃO DEVE SER INDENIZADA

Instituto de Ensino terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais...

09 abr 2021

01:10

FALTAS RECORRENTES DE ALUNOS PODEM SER COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR

Com objetivo de responsabilizar pais ou responsáveis e identificar possíveis abandonos, as direções de escolas...

08 abr 2021

14:26

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta...

07 abr 2021

19:04

Direito Educacional

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

É CABÍVEL EXIGIR DIFERENÇA ENTRE MENSALIDADE COBRADA E VALOR FINANCIADO PELO FIES

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

MANTIDA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO DO RS

LEI DO AMAZONAS QUE EXIGE BÍBLIA EM ESCOLAS É INCONSTITUCIONAL, DECIDE SUPREMO

PRESIDENTE DO TJRJ SUSPENDE LIMINAR E RESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA TRABALHADORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DA EDUCAÇÃO

Parecer CEE/CP/PR 004,de 12/04/2021 -Apresentação da proposta de implementação do “Laboratório Didático Móvel (LDM)” de Ciências da Natureza e do “Laboratório Virtual

ESTUDANTE QUE ATRASOU CONCLUSÃO DE CURSO POR FALHA DA INSTITUIÇÃO DEVE SER INDENIZADA

FALTAS RECORRENTES DE ALUNOS PODEM SER COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

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