Direito Educacional

O Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas...

O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19...

QUESTÃO: Estou lhe enviando um e-mail que recebemos de um pai de aluno, relatando sua...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 360, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Revoga a Resolução...

Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação...

QUESTÃO: Vivemos um ano de atividades escolares presenciais e online. Afirmamos e reforçamos algumas vezes...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre...

QUESTÃO: O coordenador do ensino médio é contratado pela escola através de sua empresa como...

QUESTÃO: Boa tarde, eu G.M., mãe do aluno T.M.L.S., do 3º do Fundamental, turno da manhã...

EMENTA: Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a Resolução CNE/CP n.º 1/2018....