Direito Educacional

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prorroga mudanças no calendário escolar do ano...

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Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base...

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Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da...

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