Arquivo de Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das...

14 jul 2021

10:44

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

14 jul 2021

06:55

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,...

14 jul 2021

06:00

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

13 jul 2021

13:58

Educação inclusiva – solicitação dos responsáveis à direção escolar requerendo professores especializados para acompanhamento dos filhos

QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...

13 jul 2021

06:30

PROJETO DE LEI 1705/21 PRIORIZA MATRÍCULA DE FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESCOLAS PRIVADAS

12 jul 2021

06:25

APÓS 450 DIAS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DEFENDE VOLTA ÀS AULAS

Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com...

12 jul 2021

06:14

MINISTRO DA EDUCAÇÃO: ‘PASSEI VERGONHA EM REUNIÃO DO G20’ SOBRE VOLTA ÀS AULAS

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que passou vergonha em uma reunião do...

09 jul 2021

07:01

GOVERNO ENVIA PROJETO PARA REGULAMENTAR CONSELHOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei...

09 jul 2021

07:00

Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...

08 jul 2021

14:49

Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

Educação inclusiva – solicitação dos responsáveis à direção escolar requerendo professores especializados para acompanhamento dos filhos

PROJETO DE LEI 1705/21 PRIORIZA MATRÍCULA DE FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESCOLAS PRIVADAS

APÓS 450 DIAS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DEFENDE VOLTA ÀS AULAS

MINISTRO DA EDUCAÇÃO: ‘PASSEI VERGONHA EM REUNIÃO DO G20’ SOBRE VOLTA ÀS AULAS

GOVERNO ENVIA PROJETO PARA REGULAMENTAR CONSELHOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

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