Direito Educacional

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece as Diretrizes...

EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público...

A pandemia da Covid-19 promoveu um salto evolutivo na educação superior brasileira. Conceitos que estavam...

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de...

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 63, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Institui as...

Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições...