Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de...
20 fev 2025
09:44
Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de...
QUESTÃO: Prezados, boa tarde! Seguem as atas da ex-aluna XXXX. A mãe alega que os...
EMENTA Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da...
Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação...
O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência...
O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar...
ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade do Substitutivo ao PL 9.133/2017 REQUERENTE: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...
O Senado vai analisar o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a...
Por vários meses, desde de 2024, o debate sobre a proibição de celulares nas escolas...
Sindicato de escolas particulares criticam as declarações do chefe do Palácio do Planalto sobre os...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.