Direito Educacional

Sucessivos xingamentos e um bilhete homofóbico de alunos do Legacy School, escola particular na Zona...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de...

QUESTÃO: Temos recebido algumas solicitações de escolas sobre a revista de alunos no ingresso à...

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior...

No último mês de agosto, o Ministério da Educação divulgou os resultados do Índice de...

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...

Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de...

O Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, anunciou...

Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...