Direito Educacional

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

A aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Senado Federal levanta questões importantes sobre...

[TIMBRE DA ESCOLA] [Nome da Escola] [CNPJ da Escola] [Endereço Completo da Escola] [Telefone e...

  O detalhamento da Lei 15.231/25 e uma conduta mais rígida das escola no controle...

[TIMBRE DA ESCOLA] [Nome da Escola] Assunto: Nossa Parceria pela Frequência Escolar: Um Compromisso com...

Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência nele...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Constitucionalidade da norma Competência legislativa A Constituição Federal (art. 24, IX) prevê competência concorrente da...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

Em Palavras Simples A educação inclusiva vai muito além de simplesmente colocar estudantes com necessidades...