Direito Educacional

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta...

A inclusão de estudantes com deficiência no ensino regular é um direito garantido pela Política...

Com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 0804870-84.2025.8.20.5001 da 16ª Vara Cível...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição...

Introdução Ao longo do tempo, venho defendendo a ideia de que “educação não é consumo”....

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos...

A Imersão Sistema de Matrículas 2026 foi realizada com êxito, apresentando conteúdo técnico de alta...

Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei O MINISTRO...

Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação O MINISTRO...