Arquivo de Direito Educacional

BRASIL TEM 34 PROJETOS DE LEI CONTRA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em...

17 dez 2021

07:00

APROVADO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovaram nesta quarta-feira (15) o...

16 dez 2021

10:11

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

15 dez 2021

22:17

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação, visando dar cumprimento ao item...

15 dez 2021

22:06

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretária Executiva de Estado da Educação encaminha expediente, para manifestação...

15 dez 2021

21:56

Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 496/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados,...

15 dez 2021

21:55

Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,...

15 dez 2021

20:45

Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 365, DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares para oferta...

15 dez 2021

08:24

Resolução CEE/RS 364, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares...

15 dez 2021

08:03

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 394, 07/12/2021 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –ENSINO MÉDIO (DOC-RJ), E DEFINE PRINCÍPIOS E REFERÊNCIAS CURRICULARES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,...

15 dez 2021

07:46

Direito Educacional

BRASIL TEM 34 PROJETOS DE LEI CONTRA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA

APROVADO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica

Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu

Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

Resolução CEE/RS 364, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino

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