Direito Educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A escola pode estabelecer pré-matrículas? E no caso como agir para realizar tal ato? Devo...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou...

REVOGADO PELA Portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO...

A juíza da vara cível Marilena Gonçalves, do foro de Canoas- RS, condenou a faculdade...

Embora as instituições de ensino particular tenham autonomia para definir o percentual de reajuste das...

Uma pesquisa realizada pelo Observatório para o Ensino da Língua Inglesa, plataforma online desenvolvida no...

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou um Decreto que cria a Escola Superior de...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta...