A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana, na última sexta-feira, 17, e passou a...
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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter...
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná...
EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a...
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