Direito Educacional

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo...

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Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná...

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater...

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a...

  Durante uma audiência pública com a Comissão de Educação do Senado, realizada nesta quinta-feira...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL)...