Direito Educacional

QUESTÃO: Vivemos um ano de atividades escolares presenciais e online. Afirmamos e reforçamos algumas vezes...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre...

QUESTÃO: O coordenador do ensino médio é contratado pela escola através de sua empresa como...

QUESTÃO: Boa tarde, eu G.M., mãe do aluno T.M.L.S., do 3º do Fundamental, turno da manhã...

EMENTA: Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a Resolução CNE/CP n.º 1/2018....

Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora...

  O Projeto de Lei 3408/21 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A escola pode estabelecer pré-matrículas? E no caso como agir para realizar tal ato? Devo...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...