Direito Educacional

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a habilitação...

  O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a...

  Um levantamento feito pelo Procon-RJ com os preços dos principais itens da lista de...

O Ministério da Educação (MEC) promover, de hoje (24) até sexta-feira (28), a Semana Pedagógica...

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente...

EMENTA ENSINO. PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA ALUNOS REGULARES E AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFMT – MESTRADO...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...

  Será votado em Plenário um projeto que proíbe venda e distribuição gratuita de refrigerantes...

Depois da aprovação da vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução...