Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/CP/PR 011,de 08/11/2021-Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação CEE/PR n.º...

08 nov 2021

16:45

Deliberação CEE/PR 006, de 08/11/2021 -Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

08 nov 2021

15:24

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação...

08 nov 2021

15:17

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

08 nov 2021

12:54

SENADO VAI ANALISAR NOVAS REGRAS PARA A CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

Entidades beneficentes como lares para idosos podem receber a certificação que garante a imunidade se...

08 nov 2021

07:58

HOMESCHOOLING É LEI EM SANTA CATARINA E PASSA A VALER EM 2022

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), sancionou a lei que permite o...

05 nov 2021

07:50

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EXIGE CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA, MAS NÃO IMPEDE ALUNO DE ASSISTIR AULA

Escola fica obrigada a comunicar ao Conselho Tutelar quando os pais não apresentarem o documento...

05 nov 2021

07:39

PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

04 nov 2021

10:16

Câmara aprova novas regras para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que...

03 nov 2021

09:40

A pandemia da covid e os reflexos nos reajustes escolares para 2022 – orientações sobre os percentuais de reajustes nos custos fixos

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos ou implicações significativas não só para as empresas de...

03 nov 2021

09:10

Direito Educacional

Parecer CEE/CP/PR 011,de 08/11/2021-Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

Deliberação CEE/PR 006, de 08/11/2021 -Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

SENADO VAI ANALISAR NOVAS REGRAS PARA A CERTIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

HOMESCHOOLING É LEI EM SANTA CATARINA E PASSA A VALER EM 2022

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EXIGE CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA, MAS NÃO IMPEDE ALUNO DE ASSISTIR AULA

PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Câmara aprova novas regras para certificação de entidades beneficentes

A pandemia da covid e os reflexos nos reajustes escolares para 2022 – orientações sobre os percentuais de reajustes nos custos fixos

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