Direito Educacional

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O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público...

A pandemia da Covid-19 promoveu um salto evolutivo na educação superior brasileira. Conceitos que estavam...

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei...

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Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...