Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA MEC 828, DE 20/10/2021 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, PARA APRESENTAR PROPOSTA QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO EXERCÍCIO DE 2021, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

21 out 2021

12:12

O retorno às aulas presenciais em Nilópolis-RJ com 100% da capacidade de atendimento

O ano letivo de 2021 trouxe em sua trajetória a opção dos contratantes pelo ensino...

21 out 2021

10:05

RESOLUÇÃO SEEDUC 5993 DE 19/10/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em...

20 out 2021

15:37

Retorno às aulas com capacidade de 100% em salas de aulas no Município do Rio de Janeiro

A mídia tem declarado que as aulas presenciais retornarão com 100% da capacidade de atendimento...

20 out 2021

10:06

Resolução CEE/RS 361, de 20/10/2021 – Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd nº 361, de 20 de outubro de 2021 – Institui o...

20 out 2021

08:35

CÂMARA DERRUBA VETO A PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLAS PARA FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O veto do prefeito ao projeto de lei que garante prioridade de vaga em...

19 out 2021

17:40

Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 68, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o art. 21...

18 out 2021

18:33

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOLTA ÀS AULAS A PARTIR DESTA SEGUNDA (18) SEM A NECESSIDADE DE RODÍZIO E NEM DISTANCIAMENTO MÍNIMO ENTRE AS CARTEIRAS

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta...

18 out 2021

09:31

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 235/19, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Submete-se à Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...

18 out 2021

09:18

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 15/10/2021 – Responde a consulta feita quanto à vigência dos Pareceres CEE – Normativos 138/1999 e 164/2011

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI-030023/000065/2021 INTERESSADO: JORGE DE SOUZA OTONI PARECER CEE...

15 out 2021

11:24

Direito Educacional

O retorno às aulas presenciais em Nilópolis-RJ com 100% da capacidade de atendimento

RESOLUÇÃO SEEDUC 5993 DE 19/10/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retorno às aulas com capacidade de 100% em salas de aulas no Município do Rio de Janeiro

Resolução CEE/RS 361, de 20/10/2021 – Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio

CÂMARA DERRUBA VETO A PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLAS PARA FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOLTA ÀS AULAS A PARTIR DESTA SEGUNDA (18) SEM A NECESSIDADE DE RODÍZIO E NEM DISTANCIAMENTO MÍNIMO ENTRE AS CARTEIRAS

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 235/19, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 15/10/2021 – Responde a consulta feita quanto à vigência dos Pareceres CEE – Normativos 138/1999 e 164/2011

Menu

Onde Estamos